CERCA DE 80 MIL MIGRARAM PARA PORTUGAL

Quais seriam os motivos? O campeão absoluto: “em busca de segurança”.

Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal, se caminharmos nas ruas Lisboa, Cascais ou até no Porto, percebe-se quantidade de brasileiros por bares, restaurantes e avenidas.

Segundo a Bloomberg, Portugal recebeu no ano de 2017, cerca de 870 mil turistas brasileiros visitando todos os cantos do país. 

Como foi dito anteriormente, os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. 

Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior, pois existem os não oficiais. Estes dados foram publicados pelo escritório de estatística da União Européia.

Motivos

Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança são os principais motivos que estão levando muitos brasileiros a fazerem as malas para viver em Portugal, refazendo o caminho dos pais, avós e bisavós.

Atualmente houve uma mudança no perfil do brasileiro que migra para Portugal. O que se tem observado é um grande número de pessoas de classe média e alta, que têm optado por viver no país fugindo da violência e da insegurança.

Os brasileiros afirmam que a saudade é apenas dos amigos, dos lugares pelos quais passou e dos prédios que construiu: 
"No Natal do ano passado, estive em São Paulo para visitar os parentes e fui novamente assaltado. Se existia ainda algum resquício de vontade de voltar, não tenho mais nenhuma. A paz que tenho aqui não tem preço”.

Residência Temporária

Inicialmente, a autorização de residência temporária tem validade de um ano. Após a primeira renovação, o documento deve ser revalidado a cada dois anos. Após seis anos de residência legal, a pessoa pode solicitar a nacionalidade portuguesa.

Para obter a autorização, é preciso dar entrada no Consulado de Portugal, ainda no Brasil. Há uma série de documentos que são exigidos nessa primeira etapa, como comprovante de rendimentos e certidões negativas da justiça.

Chegando a Portugal, é necessário procurar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apresentar documentação complementar e agendar uma entrevista pessoal.

Tipos de Autorização de Residência

É importante ressaltar que há outros tipos de autorização de residência, como a "Autorização de Residência por Investimento", conhecida como visto gold; a "Autorização de Residência Permanente" e a "Autorização de Residência Não Habitual".

Há ainda diferentes vistos para quem quer residir em Portugal e não têm a cidadania, como os de trabalho ou estudo. Os interessados devem procurar informações específicas sobre os diferentes tipos de visto e as documentações necessárias.

Nacionalidade

Os brasileiros foram os que mais receberam nacionalidade portuguesa no ano de 2016. Neste ano, a nacionalidade lusitana foi concedida a pouco mais de 25 mil pessoas, entre as quais estão 8 mil brasileiros, ou seja, 31% do total.

Entre os brasileiros que adquiriram, em 2016, nacionalidades européias, 36,3% foram obtidas em Portugal; 27% na Itália e 15,4% na Espanha.

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Autorizações de Residência Aumentaram em Portugal

Em Portugal, as autorizações de residência em 2017 aumentaram em 19% em relação a 2016, sendo os brasileiros e asiáticos o maior contingente. Considerada a maior subida em relação aos últimos cinco anos em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram concedidos 29.055 autorizações de residência (AR) a pessoas naturais de países terceiros não pertencentes à União Europeia (UE) em 2017. As principais entradas de Estrangeiros são pessoas que vem se juntar aos seus familiares que já estão em Portugal em alguma atividade

A lei da imigração aplica-se aos "cidadãos estrangeiros e apátridas", com exceção dos nacionais "da UE, do Espaço Económico Europeu ou de um Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha um acordo de livre circulação de pessoas", como a Suíça. Os que não estão incluídos nesta lista são os chamados "países terceiros".

Brasileiros e Asiáticos

O relatório final do SEF só sairá em junho, mas segundo algumas associações de comunidade de imigrantes percebem é a maioria ser brasileiro e os naturais da Ásia, também dos países de língua oficial portuguesa. Outro dado importante é que são mais mulheres imigrantes inscritas do que homens.

O SEF reconhece a existência de problemas, principalmente no atendimento na área da Grande Lisboa, por causa da grande demanda.

No ano passado, foi exatamente emitidas 3.403 AR, mais 43% do que em 2016, ano em que se ficou pelos 2.381, uma grande quebra comparativamente a 2015 (3.878), que tinha subido 30% em relação a 2014 (2.982). Em 2012 e 2013 ultrapassaram as quatro mil. Os cidadãos estrangeiros de países terceiros também se podem regularizar se trabalharem por conta própria (artigo 89.º), mas são poucas as situações. Registre-se, no entanto a atribuição de 61 destas residências no ano passado, três vezes mais do que em 2016 (19).

Em comparação, é mais elevado o número de AR atribuído a quem investe no país, sejam através da criação de emprego (poucos casos) ou de aquisição de casa de valor superior a 500 mil euros. Em 2017, 1351 investidores ganharam as residências legais, especialmente chineses, a que se juntaram 2678 familiares.

Aguardemos o relatório em Junho para ter uma ideia exta do fluxo imigratório em Portugal.

Fonte: SEF

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