quarta-feira, 9 de agosto de 2017

QUEM NASCE EM PORTUGAL, É PORTUGUÊS?

Nem sempre, a pessoa terá que pelo ter um dos pais portugueses, aí sim, é automaticamente considerado português. Outras formas de se adquirir a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída através dos laços sanguíneos ou adquirida por naturalização, e em ambos os casos é um ato de vontade, somente será português se desejar. Já se um menor nascido em Portugal, tendo pais estrangeiros, só poderá ser português se um deles aqui residir há pelo menos cinco anos, ou se a criança tiver aqui concluído o 1º ciclo do ensino básico.
Existem alguns deputados e associações que defendem que a nacionalidade seja “jus solis”, o reconhecimento da nacionalidade a quem nasça em solo português, e de forma imediata.
Em Portugal, entre 2007 e 2014, houve mais de 300 mil cidadãos que adquiriram a nacionalidade, com uma taxa de indeferimento muito pequena de 5,7%. O país ocupa o primeiro lugar no MIPEX (Índice Europeu de Políticas de Integração de Imigrantes) em termos de política de acesso à nacionalidade, seguido pela Suécia e pela Alemanha.

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