sábado, 30 de junho de 2018

PASSAPORTE BRASILEIRO: Como Solicitar

Dupla Cidadania - PASSAPORTE BRASILEIRO: Como Solicitar

Se você é brasileiro, maior de idade, e quer viajar a passeio pra fora do Mercosul (Mercado Comum do Sul), antes de comprar sua passagem, se não tiver o passaporte, essa postagem algumas dicas para você providenciar o seu. Sem ele você não poderá viajar para os países fora do Mercosul. 

Os países que fazem parte do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela com os membros associados que são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname juntamente com os membro observadores que são México e Nova Zelândia.

O passaporte comum brasileiro atual é o padrão ICAO é de cor azul, ou seja, passaporte eletrônico e estará aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo. Com esta adesão, o passaporte brasileiro passará a ser reconhecido nos e-gates, portões eletrônicos, dos aeroportos de todos os países aderentes ao sistema e serão assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

É importante, frisar que o passaporte comum antigo, verde ou azul, poderá ser utilizado até a data seu vencimento. Fique atento a sua data de vencimento e saiba que você pode solicitar um novo passaporte antes de vencer o seu atual. 


1 - Para OBTER o Passaporte Brasileiro, você deverá ser:

1.1 - Ser brasileiro;
1.2 - Ter votado na última eleição, justificado, ou pago a multa respectiva;
1.3 - Se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório; e
1.4 - Não ser procurado, nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela justiça.

2 - Para INICIAR o processo de obtenção do Passaporte Brasileiro, você deverá reunir os seguintes documentos originais:

2.1 - Documento de Identificação (obrigatório para maiores de 12 anos) que poderá ser:
2.1.1 - Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
2.1.2 - Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
2.1.3 - Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministro militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
2.1.4 - Passaporte brasileiro anterior, mesmo que vencido;
2.1.5 - Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento;
2.1.6 - Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; e 
2.1.7 - Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome/sobrenome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio, deve apresentar, além do documento de identidade, TODAS AS CERTIDÕES DE DIVÓRCIO e CASAMENTO com as devidas averbações/anotações atualizadas, para a comprovação de todos os nomes/sobrenomes anteriores, mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome/sobrenome atualizado. As certidões deverão ser apresentadas em via original, pois cópias, mesmo que autenticadas, não são aceitas, em respeito à legislação pertinente. Caso a pessoa tenha alterado o nome várias vezes e todos nomes/sobrenomes não constem na última certidão de casamento, haverá necessidade de apresentação de TODAS AS CERTIDÕES DE CASAMENTO/DIVÓRCIO ANTERIORES, em ORIGINAL.
2.2 - Passaporte antigo (se tiver);

2.3 - Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU que será emitida automaticamente após o preenchimento da solicitação da emissão do passaporte. O valor da GRU são de R$ 257,25 e R$ 334,42 de acordo com o caráter da expedição do passaporte brasileiro; 

2.4 - CPF.

ATENÇÃO: 
1 - Desde o dia 29 de dezembro de 2017, o título de eleitor e comprovantes de votação, assim como a consulta à situação junto ao serviço militar está sendo realizada online no momento do atendimento. 
2 - Se você não votou, nem justificou, nem pagou multa relativa à última eleição, e tinha idade entre 18 e 70 anos naquela época, procure uma junta eleitoral, tente regularizar sua situação eleitoral e, caso seja possível, solicite certidão que ateste que "se encontra regular em relação ao último pleito". Sem esta certidão não será possível emitir seu passaporte.


3 - Para SOLICITAR o processo de emissão do Passaporte Brasileiro, você deverá:

3.1 - Estar com toda documentação necessária e acessar a página da Polícia Federal (clique aqui);

3.2 - Clicar na opção "Passaporte" no menu de "Serviços";




3.3 - Após clicar em "Passaporte", clicar em "Requerer Passaporte" e posteriormente em "emissão do passaporte";




3.4 - Abrirá uma nova janela com 4 etapas (dados pessoais, documentação, dados complementares e revisão de dados) para o preenchimento da solicitação para a emissão do passaporte;

3.5 - Preencher o formulário com seus dados e ao final clicar em "ENVIAR" para que seja gerada automaticamente e você possa imprimir a GRU;
ATENÇÃO:
3.5.1 - Revisar todas as informações preenchidas no formulário.
3.5.2 - FIQUE ATENTO AO PRAZO DE VALIDADE DA GRU.

3.6 - Após a compensação da GRU (possivelmente entre 2 a 4 dias), agendar online no site da Polícia Federal para o atendimento presencial; 

3.7 - No dia e horário agendado comparecer ao posto escolhido com a GRU, protocolo de solicitação, comprovante do agendamento e toda documentação original exigida. É obrigatória a presença do requerente, tanto no dia agendado quanto posteriormente, para retirada do passaporte pronto; e

3.8 - Se a data de vencimento do seu do passaporte está próxima, solicite novo passaporte. Você não precisa esperar até o vencimento do seu passaporte atual para solicitar outro, pois o passaporte não poderá ser renovado. A cada solicitação, é emitido novo passaporte, inclusive com nova numeração. 

4 - Prazo de ENTREGA do Passaporte Brasileiro:

4.1 - A previsão inicial de entrega é de 06 dias úteis, após o comparecimento ao posto e no dia e horário agendado e estando toda documentação correta, contudo, pode haver aumento deste prazo. 


5 - Prazo de VALIDADE do Passaporte Brasileiro:

5.1 - A validade do passaporte é de até 10 anos. 

ATENÇÃO:
Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade, outros, 03 meses a partir do ingresso em seu território. E outros aceitam o passaporte brasileiro até o último dia de sua validade. 


Para informações e explicações mais detalhadas, entre no site da Polícia Federal que contém todas as informações e dúvidas frequentes: http://www.pf.gov.br.


Fonte de Pesquisa e/ou Imagens:
https://google.com.br
http://www.pf.gov.br
https://www.istockphoto.com

48 comentários:

  1. Olá.Tudo bem?
    Sempre é bom seguir as orientações quanto a viagens internacionais.
    E as suas dicas são muito bem válidas para os marinheiros de primeira viagem não serem pego de surpresa.
    www.robsondemorais.blogspot.com.br

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    1. Tudo bem Robson, sim, tem muitos que são marinheiros de primeira viagem, precisam de uma orientação. Abraços e obrigada por sua visita.

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  2. Adorei seu Post, vou renovar o meu já vence em agosto o pais que pretendo ir aceita no minimo 6 meses antes do vencimento, beijos!!!

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    1. Obrigada Gisele, o melhor é não deixar vencer. Abraços

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  3. Post de utilidade pública! Eu preciso tirar o meu passaporte e já anotei tudo... Obrigado pelo trabalho!!! Valeu demais!

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  4. Escutei ou li não lembro que os cartórios passarão a emitir passaporte. Isso procede?

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    1. Olá Patrícia, não somente a PF pode fazer este serviço, Abços

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  5. Super postagem,não me sobrou nenhuma duvida,estou mesmo pensando em tirar o passaporte da família toda e veio certinho para me ajudar sua dica,obrigado.

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  6. Que ótimo post, muito bem explicado e detalhado, vou salvar para futuras consultas. Pretendo tirar meu passaporte em breve.

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  7. Olá, tudo bem?

    Seu post foi extremamente importante para mim, pois estou planejando uma viagem, mas não tinha parado para ver a burocracia do passaporte, sou daquelas que deixa para última hora. Post muito bem explicado, adorei!

    Beijos!

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  8. Nossa, seu post veio na hora certa pra mim. Há tempos que venho pensando em tirar meu passaporte, mas sempre fico protelando.
    Com a sua postagem, vai ficar bem mais fácil começar esse processo.
    Muito obrigada por toda a explicação!!

    Grande beijo,
    Além de 50 Tons
    https://almde50tons.wordpress.com/

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  9. Olá, Sarah! Tenho o sonho é o de ir morar em Portugal com minha família, mas ainda não tenho grana. Não tenho passaporte, então este post caiu como uma luva para mim. Eu vivia querendo pesquisar sobre isso, mas acabava procrastinando... Agora acabou a desculpa, já que seu texto veio até mim. Muito obrigada! Até favoritei para ver de novo depois.

    Beijos! <3

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  10. Já tenho meu passaporte. Mas teu post serve para as pessoas que precisam de um mão. Beijos :)

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  11. Gostei do post. Bastante útil já que muita gente ainda tem dúvidas de como proceder. Parabéns!

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  12. muito obrigada pelas dicas, quando eu for viajar vou seguir suas recomendaçoes

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  13. Estou precisando renovar o meu passaporte. Mas é tão chatinho esse trâmite burocrático, que fico adiando. Beijo

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  14. bOM DIA, COMO VAI? eU GOSTEI bastantedas informações, pois sou pouco leiga em relação a essas coisa, mas voc~e deixou tudo bem expicadinho

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  15. Legal o teu post! Já conhecia esse processo de solicitação pq precisei faze-lo. Super bacana!

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  16. Seu post bastante importante muitas vezes a pessoa quer tirar o passaporte e não sabe como, você trouxe boas informações que vai ajudar muito, anotado as dicas aqui, bjs.

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  17. Sempre é muito importante e bom saber de estas coisas!!!!

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  18. Estava precisando dessas dicas, preciso fazer o meu e do pessoal todo aqui em casa.

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  19. Eu estava doida para tirar, mas soube que so pode tirar a dupla cidadania de Portugal ate a terceira geração e eu estou na quinta

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  20. Muito bacana essa questão... Infelizmente é quase impossível pra mim tirar minha dupla cidadania porque o nome do meu avô não está registrado no RG da minha mãe, pois ele faleceu antes dela nascer parece... Aí sendo assim seria uma burocracia ainda maior pra provar que ela é filha dele, e depois que eu sou neta e etc....

    Xoxo,
    Abby
    <a href="http://linhastortasb.blogspot.com/>Blog Linhas Tortas</a>

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  21. Esse ano renovo o meu passaporte e tiro o da minha filha,da um trabalhinho mas vale mto a pena nas férias kkkkkkk bjs

    www.amandaraibolt.com

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  22. Esclarecedor seu post!
    Meu passaporte está vencido a tanto tempo q nem era esse o caminho p tirar.
    Ótimas informações.
    Bjs

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  23. Olá!
    Amei suas informações. Realmente não sabia como funcionava.

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  24. sempre quis saber como isso funcionava direito, muito ibrigada

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  25. Eu tirei meu passaporte ano passado, meu e das minhas filhas e foi super tranquilo. Fiquei na dúvida quanto a alguns documentos mais consegui tirar tranquilamente, esse post é ótimo para tirar as dúvidas que normalmente vem em mente.

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  26. Oi! Nossa, esse post foi pontual. Eu venho postergando o dia de fazer meu passaporte, mas meu marido e eu já estamos planejando uma viagem e que, dessa vez, se fará necessário esse documento. E eu não fazia ideia de que teria que apresentar todos os documentos atualizados. Achei que seria válido utilizar o que tenho agora. Então, farei isso primeiro e correr pro passaporte. Um ótimo post, com conhecimentos, pra quem precisa. Beijos
    https://almde50tons.wordpress.com/

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  27. Seu post esta bem bacana explicando o passo a passo para tirar o passaporte.
    Não sabia que tinha tanta burocracia assim, mas para viajar tranquila vale a pena o trabalho.
    Bjinhos,
    www.prosaamiga.com.br

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  28. Já pensei diversas vezes em solicitar um, mas acho tao burocrático q acabei desistindo.

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  29. Olá! tudo bem?

    Eu quero muito tirar meu passaporte, pois quero muito fazer uma viagem para fora do país - ainda não sei quando, mas já quero estar preparado. No entanto, toda essa burocracia desanima. Sinceramente!

    Seu post é muito útil, MESMO! Me tirou muitas dúvidas.

    =)
    Di ~ www.vidaeletras.com.br

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  30. Que legal esse post, estou com o meu passaporte vencido, tenho que correr pra solicitar um novo!

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  31. Olá. Obrigada pelas dicas. Na verdade meu esposo estava vendo de tirar nacionalidade portuguesa, devido a origem dos avós, mas o preço é salgado rs

    Beijos.

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  32. Mais uma vez trazendo dicas valiosíssimas. Parabéns pelo trabalho.

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  33. Boa tarde, como vai? Confesso que nao pretento tirar o meu passa por te nem tao cedo, mas eu gostei bastante das suas dicas

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  34. Olá!
    Amei suas informações. Realmente não sabia como funcionava.

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  35. Eu preciso tira o meu passaporte o seu post me ajudou muito. ����

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  36. Seu post veio em ótima hora. Necessito tirar o meu!!!

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  37. Já salvei teu post para quando, daqui uns 3 anos, eu viajar para o exterior seguir direitinho os passos!!!

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  38. aaaaaaa Que post útil! Já vou salvar aqui pra quando eu estiver com planos de finalmente dar um rolê pelo mundo *hsuahs* Amei!

    Bjos, Marinspira <3

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  39. Vpu salvar como favorito o post, pois pretendo tirar em agosto e isso era me ajudar

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  40. Muito esclarecedor o seu post, adorei as dicas! Espero um dia voltar ao exterior e como meu passaporte já passou a validade, irei precisar tirar outro! Beijos

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  41. Dicas necessárias em um só lugar, obrigada!

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  42. Hey,
    Adorei suas dicas ! Falo sobre viagens no meu Blog tbm !
    Bjs

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