NIF é o Número de Identificação Fiscal cadastrado na base de dados da administração fiscal de todo cidadão português maior de idade e contribuinte.
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quarta-feira, 22 de agosto de 2018
sábado, 30 de junho de 2018
PASSAPORTE BRASILEIRO: Como Solicitar
Se você é brasileiro, maior de idade, e quer viajar a passeio pra fora do Mercosul (Mercado Comum do Sul), antes de comprar sua passagem, se não tiver o passaporte, essa postagem dá algumas dicas para você providenciar o seu. Sem ele você não poderá viajar para os países fora do Mercosul.
terça-feira, 12 de junho de 2018
PERFIL SÓCIO-DEMOGRÁFICO DO RESIDENTE ESTRANGEIRO EM PORTUGAL
Em Portugal, a entrada de estrangeiros tem se modificado em relação ao perfil, isto está sendo observado desde 2008, segundo o relatório anual de estatística, nos últimos anos o fluxo de entrada estão associadas principalmente a estudar em Portugal e ao reagrupamento familiar, diferentemente na década passada que as principais razões de entrada ou de solicitação no país eram relativas a trabalho.
quinta-feira, 31 de maio de 2018
TRÁS-OS-MONTES: Tradição e Natureza
A Região
Trás-os-Montes, região situada no nordeste de Portugal, é composta de vários Distritos como: Bragança, Vila Real, parte dos Distritos de Viseu e da Guarda, o que equivalente a um total de 31 Concelhos e centenas de Freguesias.quarta-feira, 23 de maio de 2018
A "VENEZA DE PORTUGAL": Aveiro
Cidade Dinâmica e Romântica
Aveiro é uma cidade dinâmica de média dimensão, inesquecível por seu lado romântico, seu concelho tem cerca de 75.000 habitantes, tem características das grandes cidades, menos o caos urbano, pois é lugar com boa qualidade de vida.sábado, 24 de março de 2018
AUMENTA O NÚMERO DE BRASILEIROS CRUZANDO O ATLÂNTICO
Aumenta o Número de Brasileiros cruzando o Atlântico
Em Portugal, as cidades que os brasileiros mais se fixam são: Lisboa, Braga, Porto ou Coimbra, onde mais de 10% dos alunos da universidade são brasileiros. Para quem tem dinheiro para investir e vê a vinda para Portugal como um futuro seguro, as portas estão escancaradas, desde a entrada em vigor dos vistos gold, em outubro de 2012, depois dos chineses, foi aos cidadãos brasileiros o maior número de vistos gold. São exatamente 493 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento até 31 de janeiro de 2018, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a até o mês de março do ano passado, o investimento proveniente de cidadãos brasileiros, seria mais de 127 milhões de euros, um aumento de 8% em relação a 2016.
Recusas Também Aumentam
Crescem as recusas de entrada a quem chega do Brasil sem poder econômico, o país passa atualmente por uma crise em relação à insegurança econômica, financeira e física, por este motivo, as classes média e médio-alta estão atravessando o Atlântico rumo a Portugal.
A verdade, que seja rico ou pobre, se entra em Portugal com o visto de turista, a diferença está na atitude de confiança e tranquilidade com que respondem ao funcionário do SEF na hora de justificar o que vêm fazer a Portugal.
“Como o número de imigrantes aumentou, aumenta também a probabilidade de as pessoas chegarem à frente das autoridades e escorregarem, dizendo que vêm para ficar e para trabalhar, e o SEF tem de cumprir a lei”.
Dados Estatísticos em Números
A nacionalidade brasileira mantém-se como a maior comunidade estrangeira residente (20,4%) em Portugal, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, de 2016, o último publicado pelo SEF. São 81 251 pessoas (30 938 homens e 50 313 mulheres), menos 1 338 em face de 2015.
E quando se fala de processos de permanência ilegal e de recusas de entrada em Portugal, são também os brasileiros no topo das listas. Por permanência ilegal foram instaurados 3.420 processos a brasileiros, de um total de 11 mil processos. Cerca de 58,5% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil com 968 processos. O aumento da pressão migratória em termos de imigração ilegal remete a alguns países tradicionais de imigração como Brasil e Angola, no caso da nacionalidade brasileira, os valores revelam um aumento de 91,3% relativamente a 2015, representando perto do triplo do ocorrido em 2014 (324). Este fato será potencialmente justificado pela manutenção da crise econômica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à crise política e social ao longo de 2016 e a falta de segurança nas grandes cidades.
Fonte: SEF
domingo, 14 de janeiro de 2018
NACIONALIDADE PORTUGUESA: AUMENTO DO PEDIDO DE AQUISIÇÃO
Aumento de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
De 2008 a 2016, mais de 225 mil estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa, uma média de 25 mil por ano, estes dados são do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, número exato de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu os 225428.
As maiores aquisições são de estrangeiros residentes em Portugal (204497), que representaram 91% do total deste número de aquisições. No ano de 2016, segundo o INE de Portugal, foram mais de 30% do total deste período de 2015, isso é em números gerais são 29351 aquisições.
Para o INE, devido às "alterações legislativas recentes que vieram reforçar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses", seria o motivo deste aumento acentuado.
Em relação ao gênero me 2016, no caso dos residentes em Portugal, 53% das aquisições foram concedidas a mulheres, e para os residentes no estrangeiro esse valor foi de 59%.
Os Brasileiros e a Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
O que chama a atenção são números dos brasileiros que foram um total de 60335, juntando com os nacionais de Cabo Verde que foram 37417, representando 43% do total de pessoas que adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Outro dado interessante, seria a média de idade dos estrangeiros que adquiriram nacionalidade portuguesa é diferente em função do seu local de residência; para os residentes em Portugal situou-se em 33 anos e em 48 anos para os residentes no estrangeiro, isso demonstra que muitos já estejam com renda de aposentadoria e resolveram viver em outro país.
Neste período em questão, a naturalização foi a principal forma de aquisição da nacionalidade por parte dos estrangeiros residentes em Portugal, com um total de 73%.
Os motivos para a aquisição da nacionalidade são variados, destacam-se o casamento ou união de fato (14%) e ser filho menor ou incapaz, cujo progenitor tenha adquirido a nacionalidade portuguesa (13%).
No ano 2016, a naturalização mantém o maior peso relativo e representou cerca de 74% do total das aquisições.
Segundo o motivo, o INE, analisa que "em caso de casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos", foi o que revelou maior crescimento em face de 2015, cerca de 57%, passando de 2128 para 3 343 casos.
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas
Fonte: Instituto Nacional de Estatísticas
terça-feira, 2 de janeiro de 2018
SITE ORIENTA SOBRE PEDIDO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA
Pedido de Nacionalidade Português
O pedido da nacionalidade portuguesa para os leigos pode parecer um processo complicado, pois além do conhecimento das leis vigentes, tem que saber os procedimentos e trâmites do processo.
Por este motivo, o Ministério da Justiça de Portugal em novembro do ano passado, lançou um guia na internet orientando de maneira clara quem deseja obter a nacionalidade portuguesa.
Este link facilita a compreensão, pois colocam de modo simples as condições para pedir a nacionalidade portuguesa.
Como existem várias opções de adquirir a nacionalidade portuguesa, ele de maneira lógica explica as várias formas, tanto para os filhos de portugueses nascidos no estrangeiro como conjugues, união de fato e etc.
As Duvidas Tiradas em um Só Site
O site é interativo de modo que o interessado poderá navegar tirando sua duvidas de modo a ter informações como: se tem direito da obtenção da nacionalidade portuguesa, seus documentos necessários para tal processo, os custos de cada etapa, além dos locais aos quais as pessoas devem dirigir para dar andamento ao processo.
Portanto, este guia reúne, num único local, informações que estavam dispersas por diferentes entidades, isso segundo o divulgou governo português.
Para entrar neste site acesse:
HTTPS://justica. gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa.
Achei interessante e esclarecedor o site!
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
VISTO DE ENTRADA EM PORTUGAL
O Significado do Visto de Entrada
O visto é uma autorização emitida por um posto consular de um determinado país, com vista á entrada em seu território, seria um documento válido e reconhecido que permite a entrada e saída de território nacional.
Em relação à Portugal, a Lei 23/2007, de 04 de Julho, e a respectiva regulamentação determinam que para entrada ou saída do território português, os cidadãos estrangeiros têm de ser portadores de um documento de viagem reconhecido como válido e cuja validade deverá ser superior em, pelo menos, três meses à duração da estada prevista, salvo quando se trata da reentrada de um estrangeiro residente no país.
Podem igualmente entrar no país ou sair dele os estrangeiros que sejam nacionais de Estados com os quais Portugal tenha acordos, permitindo-lhes a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente.
Aos cidadãos da União Europeia é admitida a entrada no território português mediante a simples apresentação de um bilhete de identidade ou de passaporte válidos e sem qualquer visto de entrada ou formalidade equivalente.
Os familiares dos cidadãos da União Europeia que não possuam a nacionalidade de um Estado Membro são admitidos no território nacional mediante a apresentação de um passaporte válido, só estando sujeitos à obrigação de visto de entrada nos termos das normas em vigor na União Europeia, beneficiando, porém, de todas as facilidades para a obtenção dos vistos necessários, os quais são concedidos a título gratuito e com tramitação especial que garanta a celeridade na emissão.
No caso dos brasileiros estão isentos desta necessidade de visto, por um período de 90 dias, sob certas circunstâncias.
Tipos de Vistos para Entrar em Portugal
Existem vários tipos de vistos concedidos pelo Consulado Português:
1) Visto de escala: É um visto de curta duração destina-se a permitir a entrada em território português ao seu titular para fins que, sendo aceito pelas autoridades competentes, não justifiquem a concessão de outro tipo de visto.
O visto pode ser concedido com um prazo de validade de um ano e para uma ou mais entradas, não podendo a duração de uma estada ininterrupta ou a duração total das estadas sucessivas exceder três meses por semestre a contar da data da primeira passagem de uma fronteira externa.
Em casos devidamente fundamentados, e quando tal se revele de interesse para o País, poderá ser concedido um visto de múltiplas entradas a determinadas categorias de pessoas com um prazo de validade superior a um ano, mas inferior a cinco.
2) Visto de trânsito: Para poder atravessar as zonas internacionais dos aeroportos de Estados Membros, cidadãos de países terceiros que constem da respectiva lista comum, são obrigados a possuir visto de escala aeroportuária. Considera-se estado terceiro qualquer um que não seja parte da Convenção de Aplicação ou onde esta não se encontre em aplicação.
3) Visto de curta duração: O visto de curta duração destina-se a permitir a entrada em território português ao seu titular para fins que, sendo aceito pelas autoridades, não justifiquem a concessão de outro tipo de visto.
O visto pode ser concedido com um prazo de validade de um ano e para uma ou mais entradas, não podendo a duração de uma estada ininterrupta ou a duração total das estadas sucessivas inferior a três meses por semestre a contar da data da primeira passagem de uma fronteira externa.
Em casos devidamente fundamentados, e quando tal se revele de interesse para o País, poderá ser concedido um visto de múltiplas entradas a determinadas categorias de pessoas com um prazo de validade superior a um ano, mas inferior a cinco.
4) Visto de residência: Este tipo de visto destina-se a estadias por um período superior a um ano, permitindo estadas por períodos de quatro meses, válido para duas entradas. Caso pretenda prorrogar a validade do visto para além de período de quatro meses, deverá dirigir-se ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), em Portugal.
O visto de residência destina-se igualmente a aposentados ou titulares de rendimentos próprios como bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual.
Se for estudar em Portugal por um período superior a um ano, também necessita deste tipo de visto.
5) Visto de estada temporária: Este tipo de visto destina-se a estadias por um período igual ou inferior a um ano.
Importante ressaltar que os pedidos de vistos devem ser instruídos pessoalmente pelo interessado junto ao Consulado de Portugal na área de residência do interessado. Deverá ser apresentada prova de residência. Não são aceitos pedidos de visto de estrangeiros que não tenham residência legal no país.
Fontes:
SEF(Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
Consulado Português
Fontes:
SEF(Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
Consulado Português
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
MOTIVOS PARA CONHECER PORTUGAL
Portugal e Sua Qualidade de Vida
Portugal é o 3º país mais pacífico do mundo em uma amostra de 163 países, segundo a Global Peace Index 2017 e ocupa a 29ª posição entre 176 países no Transparency International (Corruption Perception Index 2016).
Em 2016, a capital Lisboa foi eleita uma das 42 cidades no mundo com melhor qualidade de vida, pela Worldwide Quality of Living Survey.
Sobre o clima, os invernos são suaves e os verões quentes e secos, outra curiosidade é o número de horas de sol, pois chega a atingir as 3300 no sul do país e 1600 no norte.
A Ótima Situação Geográfica de Portugal
Sua excelente situação geográfica na convergência dos três continentes: Europa, África e América, foi sempre um ponto estratégico nas rotas internacionais, desde a época das grandes navegações, como o país está situado na costa Oeste da Europa, é uma porta de entrada para o Continente Europeu. Devemos ressaltar que uma grande parcela da sua população fala idiomas estrangeiros, principalmente, o inglês.
Portugal possui três aeroportos internacionais em todo o país: Lisboa, Faro e Porto com ligações regulares para as principais cidades do mundo.
Outra informação relevante, a localização de Lisboa, a cidade fica a apenas duas horas e meia de avião de Paris ou de Londres. Mas se preferir descobrir as belezas do interior de Portugal, saiba que o país está servido por uma moderna rede de vias terrestres: a partir de Lisboa demorará apenas duas horas até ao Porto ou Faro, as principais cidades do norte e sul de Portugal, e cerca de seis horas até Madrid.
A Situação Atual de Portugal
São quase nove séculos de fronteiras geográficas bem definidas, o regime que vigora Portugal é parlamentar democrático com estabilidade política.
É um dos 27 membros da União Europeia e faz parte do Sistema Monetário Europeu, usando a moeda única europeia e é, também, a 46ª economia mais competitiva, num total de 138 países, de acordo com o Índice de Competitividade Global 2016-2017, produzido pelo Fórum Económico Mundial.
Para a maioria dos estrangeiros, o custo de vida é considerado baixo.
Portanto, se desejas: cultura, beleza natural, uma das melhores gastronomias do mundo, tradição e tranquilidade, conheça Portugal, não irá se arrepender!
quinta-feira, 12 de outubro de 2017
PEDIDO DE CERTIDÃO EM PORTUGAL
Pedido de certidão on line em Portugal
Pode-se pedir a certidão de nascimento, casamento ou óbito de um cidadão português pela internet, para realizar o pedido deverá registrar-se no site do Portal do Cidadão. Em relação ao preço de cada certidão é variável conforme o tipo de certidão pretendida e o modo de envio escolhido. A emissão pode ser “narrativa”, “cópia Integral” ou “modelo internacional” e o fim a que se destina. Quanto ao prazo de entrega, depende do pedido. É bom ressaltar que o serviço Certidões online disponível no Portal do Cidadão permite obter certidões de Registo Civil em formato papel e para nascimentos ocorridos há menos de 100 anos. A emissão e envio da certidão é da responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
http://www.portaldocidadao.ptCertidão há mais de 100 anos em Portugal
A emissão de certidões de registos de nascimento com mais de 100 anos é da responsabilidade do respetivo Arquivo Distrital, entidades que dependem da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), neste caso o seu pedido não pode ser realizado online.
http://www.aatt.org/siteObs.: Lembrando que é fundamental ter todos os dados pedidos a serem preenchidos.
Fonte: Portal do Cidadão
sábado, 23 de setembro de 2017
PORTUGAL: O terceiro país mais pacífico
A paz é o que mais procuramos em nosso atual momento, o dia 21 de
setembro é considerado o dia mundial da Paz, segundo o Global Peace Index em
seu relatório anual revelou que o mundo tornou-se mais pacífico neste último
ano, no entanto, na última década tornou-se significativamente menos pacífico.
Segundo análise do Global Peace index que avalia o estado da paz no
mundo, de acordo com vários fatores, tais como: conflitos internos, terrorismo,
criminalidade, entre outros, os 10 países mais pacíficos do mundo em 2017 são: a
Islândia, Nova Zelândia, Portugal, Áustria, Dinamarca, República Checa, Eslovénia,
Canadá, Suíça e o Japão.
O GPI 2017 forneceu uma análise abrangente sobre o estado da paz,
revelando que o mundo melhorou um pouco em paz no ano passado, mas tornou-se infelizmente
menos pacífico na última década. O
impacto econômico da violência na economia é enorme, trazendo inúmeros
prejuízos para a população dos países mais atingidos como: Síria, Afeganistão,
Iraque, Sudão do Sul e Iêmen.
A maioria das nações do GPI tornou-se mais pacífica ao longo do ano
passado, sendo que 93 países melhoraram, enquanto 68 se deterioraram. Em longo
prazo, no entanto, houve um aumento na "desigualdade da paz", com a
maioria dos países com apenas pequenos aumentos de paz, enquanto um punhado de
países teve grandes deteriorações em paz. A Islândia continua a ser o país mais
pacífico do mundo, uma posição que ocupou desde 2008. Ele se juntou no topo do
índice pela Nova Zelândia, Portugal, Áustria e Dinamarca, todos classificados
altamente no GPI de 2016. Houve também poucas mudanças na parte inferior do
índice. A Síria continua a ser o país menos pacífico do mundo, seguido do
Afeganistão, do Iraque, do Sudão do Sul e do Iêmen.
Em relação
ao Brasil, ele está ocupando a posição muito longe de ser pacífico, numero 108 dos
163 países.
Fonte: http://visionofhumanity.org
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
O CAMINHO DE VOLTA ÀS ORIGENS
O principal grupo de imigrantes no
Brasil é de cidadãos portugueses, em 2012 eram quase 30% do total de
imigrantes, exatamente 277.727 portugueses em um universo de 938.933 imigrantes
no Brasil. Já os brasileiros formam a primeira nacionalidade de imigrantes em
Portugal, com mais de 20% do total, com 82.590 brasileiros segundo dados do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos 388.731 imigrantes que residem em
Portugal, em 2015. Estes dados são de fontes oficiais, pois à realidade
divergem, alguns brasileiros não estão contabilizados em Portugal. Se
analisarmos a historia, é natural que os portugueses tenham tanta importância
na imigração do país que colonizaram. Segundo estatísticas no ano de 1890, os
portugueses eram 20,36% da população da cidade do Rio de Janeiro cerca de
106.461 pessoas. Se somássemos a este número, os brasileiros natos com ambos os
pais portugueses, teríamos, naquele ano, 51,2% dos habitantes do Rio, um total
de 267.664 pessoas, sendo mais da metade da população portuguesa. Apesar de o Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras só disponibilizar dados a partir de 1999 (veja
tabela abaixo), constata-se que só a partir de 2007, os brasileiros passaram a
serem os imigrantes em maior número em Portugal, posto que fosse ocupado pelos
cabo-verdianos. A imigração recente brasileira em Portugal tem dois
períodos bem distintos. O primeiro, de 1999 até 2010, consolidou os brasileiros
como os principais imigrantes em Portugal, com um incrível crescimento de quase
700% nestes 11 anos, passando de cerca de 20 mil para quase 120 mil, e de 10,9%
para 26,8% do total de imigrantes em Portugal. Atualmente,
existe um encanto dos brasileiros em relação a Portugal, baseada na baixa
criminalidade, nas boas faculdades, na redescoberta da cultura portuguesa e da
sua relação com as tradições brasileiras, nem tanto pela economia, pois muito
estão esperando a aposentadoria ou já se aposentaram, pretendendo apenas uma vida
mais tranqüila e com melhor qualidade de vida, entre os jovens estudantes à procura de uma melhor graduação.
ANO
|
BRASILEIROS
|
TOTAL DE IMIGRANTES EM PORTUGAL
|
2010
|
119363
|
445262
|
2011
|
111445
|
436822
|
2012
|
105622
|
417042
|
2013
|
92120
|
401320
|
2014
|
87493
|
395195
|
2015
|
82590
|
388731
|
2016
|
81251
|
397731
|
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
