Alguns países aceitam a dupla
nacionalidade, outros têm restrições e outros não aceitam, aqui segue os países
e suas permissões:
Alemanha
Na Alemanha, existe um "princípio
para evitar cidadanias múltiplas", que prevê que quem quer ser alemão deve
desistir de sua cidadania anterior, a exceção fica por conta de quem se origina
de algum país membro da União Européia, suíços, ou filhos e netos de
imigrantes. A aquisição da nacionalidade por nascer em território alemão
("ius soli") é possível, mas tem suas restrições. A regra na Alemanha
é que, ao nascer, os filhos de estrangeiros recebem a nacionalidade alemã, além
da dos pais. Até 2014, eles tinham então que se decidir por uma das
nacionalidades. Neste ano, no entanto, o governo alemão passou a permitir que
ao nascer e crescer na Alemanha não precisa mais abdicar de uma nacionalidade.
França
A França permite dupla cidadania,
desde 1973, os franceses podem ter dupla ou múltipla nacionalidade. Na França,
o "ius soli" (direito do solo) aplica-se plenamente, ou seja, quem
nasceu em solo francês, recebe a cidadania francesa independentemente da
nacionalidade dos pais.
Países Escandinavos
Na Suécia desde 2001, a lei permite
aos cidadãos suecos adquiram outra nacionalidade, sem o risco de perder o
passaporte sueco. Da mesma forma, quem vem de outro país pode se tornar sueco
sem necessariamente abdicar da nacionalidade anterior. Em 2014, a Dinamarca
aprovou uma lei que permite dupla nacionalidade. Na Finlândia, isso aconteceu
em 2003. Já na Noruega, a dupla cidadania é permitida apenas em casos
especiais.
Leste Europeu
Na Polônia, pode-se ter outra
nacionalidade, mas deverá seguir os deveres cívicos polonês, não podendo se
esquivar por ter outra nacionalidade. Já na Ucrânia, não é aceita a dupla cidadania.
A República Tcheca e a Romênia aceitam já búlgaros, sérvios e croatas também
podem ter dupla cidadania, mas os estrangeiros que ganham estas nacionalidades
precisam desistir da anterior.
Península Ibérica e Sul da Europa
A Espanha permite dupla cidadania de
várias origens como: imigrantes vindos de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné
Equatorial e os países latino-americanos com os quais tenha assinado acordos
neste sentido. Os imigrantes de outras nações são obrigados, segundo a
Constituição, a entregar o passaporte anterior ao adquirir a cidadania
espanhola.
Já aos espanhóis é permitida a dupla
nacionalidade, desde que num prazo de três anos confirmem às autoridades
espanholas que pretendem continuar com o passaporte da Espanha.
Em Portugal e na Itália é permitido
ter dois passaportes, enquanto Mônaco e Andorra proíbem a dupla cidadania.
Boa Tarde, Inglaterra aceita dois Passaportes?
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