IMIGRAÇÃO EM 2017: Aumentaram os Pedidos de Residência em Portugal

Autorizações de Residência Aumentaram em Portugal

Em Portugal, as autorizações de residência em 2017 aumentaram em 19% em relação a 2016, sendo os brasileiros e asiáticos o maior contingente. Considerada a maior subida em relação aos últimos cinco anos em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram concedidos 29.055 autorizações de residência (AR) a pessoas naturais de países terceiros não pertencentes à União Europeia (UE) em 2017. As principais entradas de Estrangeiros são pessoas que vem se juntar aos seus familiares que já estão em Portugal em alguma atividade

A lei da imigração aplica-se aos "cidadãos estrangeiros e apátridas", com exceção dos nacionais "da UE, do Espaço Económico Europeu ou de um Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha um acordo de livre circulação de pessoas", como a Suíça. Os que não estão incluídos nesta lista são os chamados "países terceiros".

Brasileiros e Asiáticos

O relatório final do SEF só sairá em junho, mas segundo algumas associações de comunidade de imigrantes percebem é a maioria ser brasileiro e os naturais da Ásia, também dos países de língua oficial portuguesa. Outro dado importante é que são mais mulheres imigrantes inscritas do que homens.

O SEF reconhece a existência de problemas, principalmente no atendimento na área da Grande Lisboa, por causa da grande demanda.

No ano passado, foi exatamente emitidas 3.403 AR, mais 43% do que em 2016, ano em que se ficou pelos 2.381, uma grande quebra comparativamente a 2015 (3.878), que tinha subido 30% em relação a 2014 (2.982). Em 2012 e 2013 ultrapassaram as quatro mil. Os cidadãos estrangeiros de países terceiros também se podem regularizar se trabalharem por conta própria (artigo 89.º), mas são poucas as situações. Registre-se, no entanto a atribuição de 61 destas residências no ano passado, três vezes mais do que em 2016 (19).

Em comparação, é mais elevado o número de AR atribuído a quem investe no país, sejam através da criação de emprego (poucos casos) ou de aquisição de casa de valor superior a 500 mil euros. Em 2017, 1351 investidores ganharam as residências legais, especialmente chineses, a que se juntaram 2678 familiares.

Aguardemos o relatório em Junho para ter uma ideia exta do fluxo imigratório em Portugal.

Fonte: SEF