terça-feira, 4 de abril de 2017

PEDIDOS DE NACIONALIDADE: Número aumenta em Portugal

Portugal emite o Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 que informa o total de pedidos formulados para obtenção da nacionalidade portuguesa, foram dos 35.416 pedidos sendo que, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.
Os pedidos nacionalidade portuguesa foram de cidadãos de diversos países: do Brasil (10.063), Cabo Verde (3.126), Ucrânia (2.352), Turquia (1.704), Angola (1.470), Guiné-Bissau (1.406), Índia (925), Israel (891) São Tomé e Príncipe (832), Moldávia (498), Roménia (367), Paquistão (317), Rússia (296), Nepal (268) e Moçambique (266).
Neste relatório, nota-se o crescimento de pedidos de nacionalidade portuguesa por cidadãos de Israel e Turquia, devido a alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.
A maior parte dos pedidos está relacionada com a aquisição da nacionalidade por naturalização (70%) e por casamento ou união de fato há mais de três anos com um cidadão português (14%). A maior parte dos pedidos por casamento diz respeito aos nacionais do Brasil (2.015), Cabo Verde (381), Guiné-Bissau (233), Índia (216) e Moldávia (132). 
Neste relatório, consta que "o número de informações negativas tem vindo a aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas pela conservatória dos registos centrais, para ações complementares de averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de pedido de nacionalidade portuguesa".

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