Portugal
emite o Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 que informa o total de
pedidos formulados para obtenção da nacionalidade portuguesa, foram dos 35.416
pedidos sendo que, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155
pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.
Os
pedidos nacionalidade portuguesa foram de cidadãos de diversos países: do
Brasil (10.063), Cabo Verde (3.126), Ucrânia (2.352), Turquia (1.704), Angola
(1.470), Guiné-Bissau (1.406), Índia (925), Israel (891) São Tomé e Príncipe
(832), Moldávia (498), Roménia (367), Paquistão (317), Rússia (296), Nepal
(268) e Moçambique (266).
Neste
relatório, nota-se o crescimento de pedidos de nacionalidade portuguesa por
cidadãos de Israel e Turquia, devido a alteração do regulamento da
nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.
A
maior parte dos pedidos está relacionada com a aquisição da nacionalidade por
naturalização (70%) e por casamento ou união de fato há mais de três anos com
um cidadão português (14%). A maior parte dos pedidos por casamento diz
respeito aos nacionais do Brasil (2.015), Cabo Verde (381), Guiné-Bissau (233),
Índia (216) e Moldávia (132).
Neste relatório, consta que "o número de informações negativas tem vindo a aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas pela conservatória dos registos centrais, para ações complementares de averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de pedido de nacionalidade portuguesa".
Neste relatório, consta que "o número de informações negativas tem vindo a aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas pela conservatória dos registos centrais, para ações complementares de averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de pedido de nacionalidade portuguesa".
0 comentários:
Postar um comentário