Os cidadãos que pediram a nacionalidade portuguesa no ano de 2016 foram principalmente
o Brasil (10.063), Cabo Verde (3.126), Ucrânia (2.352), Turquia (1.704) e
Angola (1.470).
O relatório indica que entre os requerentes da nacionalidade portuguesa
no ano passado, além dos acima referidos (Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Turquia e
Angola), há também pedidos de cidadãos da Guiné-Bissau (1.406), Índia (925),
Israel (891) São Tomé e Príncipe (832), Moldávia (498), Romênia (367),
Paquistão (317), Rússia (296), Nepal (268) e Moçambique (266) pedindo a
nacionalidade portuguesa.
O crescimento
acentuado de pedidos de nacionalidade portuguesa por cidadãos oriundos de
Israel e Turquia está relacionado com a alteração do regulamento da
nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes
de judeus sefarditas portugueses.
De acordo com o
RASI, a maior parte dos pedidos está relacionada com a aquisição da
nacionalidade por naturalização (70%) e por casamento ou união de fato há mais
de três anos com um cidadão português (14%).
A maior parte
dos pedidos por casamento diz respeito aos naturais do Brasil (2.015), Cabo
Verde (381), Guiné-Bissau (233), Índia (216) e Moldávia (132).
O RASI dá também
conta de pedidos por cidadãos do Paquistão, Nepal, Bangladesh e Marrocos, não
residentes em Portugal, e que apresentam o requerimento nas embaixadas desses
países.
O mesmo
documento indica ainda que "o número de informações negativas tem vindo a
aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas
pela conservatória dos registros centrais, para ações complementares de
averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de
conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de
pedido de nacionalidade portuguesa".
A lei portuguesa
(n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 308-A/1975) determina que os nascidos
até 1961 nos antigos territórios portugueses de Goa, Damão, Diu e Nagar-Aveli
conservam a nacionalidade portuguesa por transcrição. Os descendentes até terceiro
grau bem como a mulher, casada, viúva ou divorciada conservam igualmente a
nacionalidade portuguesa.
Em uma reportagem que feita pela RTP, relata-se que
é desconhecido o número exato de cidadãos indianos que obtiveram a
nacionalidade portuguesa recorrendo a documentos falsos.
Fonte: SEF
Fonte: SEF
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