O CAMINHO REVERSO: Quase 100 mil brasileiros viraram portugueses

O Ministério da justiça de Portugal informou a BBC Brasil que foram concedidos a nacionalidade Portuguesa no total de 87.033 a brasileiros somente entre os anos de 2010 e 2016.

Todos os filhos de portugueses, nascidos ou não em Portugal, têm o direito de requerer a nacionalidade Portuguesa originária.

A concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses, vedada até 2006, tem intensificado, sendo que uma mudança nas regras, está para ser aprovada pelo Executivo português, pode tornar o processo ainda muito mais simples. Em maio de 2015, o Parlamento português aprovou uma alteração na Lei de Nacionalidade que permite a obtenção da cidadania originária diretamente dos avós. A medida só não entrou em vigor ainda porque aguarda a aprovação do Executivo.

Atualmente, se o pai ou mãe do descendente de portugueses ainda for vivo, é exigido que ele ou ela obtenham a cidadania para só depois repassar aos filhos. Caso já seja falecido, a obtenção direta pelos avós é permitida, mas neste caso será atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casos de ascendência.

Brasileiros casados ou com união estável com sentença judicial no Brasil com portugueses há, pelo menos, três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão luso. Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoas de mesmo sexo são legalmente reconhecidos em Portugal, portanto os casais gays inseridos em ambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Segundo especialistas em migração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população, outra questão, este aumento se deve a crise brasileira em todas as esferas.