PORTUGAL RECONHECE DEMORA NO PROCESSO DA ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE

Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Macau e Luanda são os consulados com mais atrasos na atribuição da nacionalidade portuguesa, segundo a ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem. Ela afirmou a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que são os cinco consulados com mais tempo de demora em termos de origem de pedidos de naturalização e cuja resposta está mais demorada, na ordem dos 7,3 meses.

A governante adiantou que, nos últimos anos, os pedidos de naturalização aumentaram: em 2014, houve 103.799; em 2015, 117.374, e, no ano passado, 117.629.

Quanto à naturalização de netos de portugueses com a nova lei da nacionalidade, que ainda não entrou em vigor, houve "um crescimento muito grande", de 172%, nos últimos dois anos, as causas segundo a ministra são as circunstâncias atuais dos países de residência. Em 2015, 2013 descendentes de segunda geração adquiriram nacionalidade portuguesa, enquanto no ano passado, foram 3001. Já este ano, só até março, houve 880 atribuições de naturalidade a netos de portugueses. A ministra acredita que haverá um elevado número de pedidos com a promulgação da nova lei de nacionalidade. 
A ministra Francisca Van Dunem, que foi ouvida na comissão a pedido do PSD, anunciou que, em março, um conservador reforçou a equipe para trabalhar nestes processos, ainda de acordo com a Ministra, um conservador faz em média de 10 mil a 11 mil registros por ano, com “a introdução de mais um elemento vai permitir reequilibrar os tempos médios de espera".