ARQUIVO DISTRITAIS DE PORTUGAL: Uma fonte de pesquisa

Pesquisa nos Arquivos Distritais

Pesquisar nos Arquivos Distritais de Portugal sem sair de casa está cada vez mais fácil, com mais de 2 milhões de registros já disponíveis, através dos sites, e em permanente crescimento, a base de dados DIGITARQ permite visualizar imagens de grande parte dos documentos. 

Isto é muito importante para quem necessita pesquisar seus antepassados para atribuição de nacionalidade ou simplesmente, descobrir suas origens.

Os arquivos distritais de Portugal foram criados com o objetivo de preservar e valorizar o patrimônio arquivístico de interesse histórico, apoiar tecnicamente a organização de arquivos públicos e privados e promover a divulgação cultural e educativa no âmbito dos arquivos (Decreto-Lei nº 149/83, de 5 de Abril).

Tipos de Documentação

Estes arquivos contem vários tipos de documentação:

Arquivo das Conservatórias do Registro Civil com mais de cem anos, importante ressaltar que estes contêm principalmente os registros paroquiais e civis;

Arquivos dos cartórios notariais com mais de 30 anos;

Arquivos dos tribunais com mais de 25 anos após os processos serem dados como encerrados, entre outros tipos de arquivos.

Estes arquivos contêm documentação custodiada, envolvendo organismos representantes da administração central - Governos, Repartições de Finanças, Alfândegas, antigos conventos e órgãos de administração das dioceses, etc., cujas datas mais antiga remontam à Idade Média.

Sendo que atualmente os arquivos distritais têm como missão principal a preservação documental de arquivos de famílias, pessoas, empresas, que por ter significado cultural e relevante para a compreensão da memória, adquiriu o direito de serem conservados definitivamente.

Além da preservação e valorização do patrimônio, os arquivos distritais desenvolvem atividades de apoio técnico na organização, classificação e descrição de arquivos de organismos públicos e privados.

Arquivos Distritais

Arquivos distritais (excetuam-se Braga e Coimbra ligados às respectivas universidades; o de Lisboa foi extinto em 2012)depende administrativamente da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (antiga Direção-Geral dos Arquivos 2006-2012; Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 1997-2006):

·         Aveiro

·         Beja

·         Bragança

·         Castelo Branco

·         Évora

·         Faro

·         Guarda

·         Leiria

·         Lisboa(extinto pelo Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio, passando o seu acervo a estar acessível através do Arquivo Nacional Torre do Tombo)

·         Portalegre

·         Porto

·         Santarém

·         Setúbal

·         Viana do Castelo

·         Vila Real

·         Viseu

São arquivos distritais dependentes das respectivas universidades:

·         Arquivo da Universidade de Coimbra

·         Braga

O Arquivo Municipal de Guimarães e o Arquivo Municipal de Elvas têm funções de arquivo distrital na área do respectivo concelho.

Nas regiões autônomas, os arquivos com funções similares às dos distritais dependem dos respectivos Governos através das Secretarias Regionais da Cultura e, no caso da Região Autônoma dos Açores, incluem as respectivas Bibliotecas Públicas:

·         Arquivo Regional da Madeira

·         Arquivo de Angra do Heroísmo

·         Arquivo da Horta

·         Arquivo de Ponta Delgada

 

Links que ajudarão em sua pesquisa:

     http://www.aatt.org

     https://tombo.pt

     http://digitarq.adbgc.arquivos.pt