BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DUVIDAS DA DUPLA CIDADANIA

Existem duvidas sobre o processo de dupla cidadania: Como adquirir e quais suas consequências. Aqui estão elencados alguns tópicos relativos ao processo da atribuição da cidadania portuguesa, a primeira indagação seria:

Benefícios de se ter Dupla Cidadania

Bem, uma das vantagens, tornando-se um cidadão português, seria poder: morar, trabalhar e estudar em todos os países que compõem a União Europeia, que atualmente possui 27 países, desfrutando dos mesmos, direitos e obrigações que seus cidadãos. Isso inclui direito ter uma qualidade de vida melhor, a aposentadoria, lazer, serviços médicos, segurança, entre outras coisas.

Para se obtiver qualquer cidadania se tem trabalho, pois é um processo burocrático, às vezes cansativo, mas é um sistema pratico só seguir os passos do site:

HTTPS://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-Portuguesa

Portanto, não existe mistério, óbvio tem um processo a seguir, que vai lhe custar tempo e também dinheiro com taxas e emolumentos, em Euros. Contudo, o site está bem objetivo, deixando claro o passo a passo e a documentação necessária.

Outra Duvida: Não se Perde a Nacionalidade Brasileira?

Se adquirindo a nacionalidade portuguesa, perderia a brasileira, na redação antiga do Artigo 12, parágrafo 4, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que outrora afirmava: “§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: […] II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.”.

Contudo, este texto foi corrigido em 1994 e hoje esta não é mais uma realidade.

• 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994).

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994).

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994).

Existe Algum Documento para Provar as Duas Cidadanias?

Não, o documento seria o Cartão do Cidadão (identidade em Portugal), o passaporte português, como também os documentos de identificação brasileiros.

A Pergunta Final: Vale o Esforço?

Em minha opinião, acredito que sim, pois é uma alternativa para quem deseja morar no exterior, quem deseja resgatar suas origens ou simplesmente viajar sem precisar de visto por diversos países.

Neste outro tópico do meu Blog escrevo sobre os arquivos distritais, sitio que poderão ser feitas pesquisas sem sair de casa pela internet:
https://dupla-cidadania.blogspot.com.br/2018/03/arquivo-distritais-de-portugal-uma.html