Sou Casado(a) e Quero Solicitar a Nacionalidade Portuguesa
Casamento Celebrado no Estrangeiro
Primeiro, tem que nascer para depois casar, portanto a fase inicial será conseguir a nacionalidade portuguesa, depois com a certidão de nascimento, fazer seu cartão cidadão e aí requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de registo civil em Portugal juntando para ter efeito. No caso de estar em Portugal pode dirigir-se a qualquer Conservatória Registo Civil e requerer a transcrição do casamento devendo para o efeito juntar os mesmos documentos pedidos no Consulado. É competente para a transcrição do casamento qualquer conservatória de registo civil.
Casamento no Consulado Português
Já se estiver no Brasil, casou depois que adquiriu a nacionalidade e casou no consulado português, nada mais tem a fazer já que o respetivo assento de casamento vai ser integrado na base de dados em todos os consulados em que esteja disponível a aplicação informática do registo civil. Pelo processo de casamento é devido o emolumento de 120 € (art.º 18.º nº 3.1 do RERN); Para a transcrição da certidão de casamento no site do Consulado Português, poderá ter as informações dos documentos e preços:
Custos Emolumentares
Para obter informações sobre custos emolumentares referentes a outro tipo de registros pode ainda consultar o RERN - Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado.
Fonte: IRN (Instituto dos Registos e Notariados)
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